terça-feira, 16 de novembro de 2010

JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS

A população brasileira em diversas pesquisas tem revelado ser a corrupção o principal motivo de vergonha do nosso povo, superando neste quesito a violência e a pobreza. Sabe-se que em diversos países, o combate a corrupção foi o caminho encontrado para enfrentar o crime organizado e não só isto,também ter sido esta a fórmula encontrada para que as instituições fossem construídas em pilares sólidos.
Devemos reconhecer que o Brasil, principalmente a partir do governo Lula, tem avançado significativamente neste campo. Mas os resultados práticos ainda não estão sendo vistos pela população, em razão da não adesão do nosso judiciário no que se refere a penalizar exemplarmente os envolvidos.
Temos que ser justos e entender a contribuição dada pela Constituição de 88, quando deu aos Procuradores do Ministério Publico poderes de agir de forma independente tanto na fiscalização dos funcionários públicos quanto e principalmente dos políticos, talvez, hoje os maiores envolvidos em atos desabonadores.
Porém, o que tem feito a população acreditar que um dia teremos um país menos injusto e efetivamente o combate a corrupção de forma efetiva e contundente, é o papel e a ação assumida pela Polícia Federal, juntamente com o papel de coadjuvante exercido pela Controladoria Geral da União – CGU. A entrada destes órgãos nesta luta fez com que o combate a corrupção avançasse e a todo o momento a população assiste quadrilhas e organizações criminosas serem desbaratadas.
Os esquemas montados para o desvio de dinheiro público, que em governos de passado recente, consideravam estes “roubos” como aspectos inerentes à burocracia estatal, hoje esta sendo tratado de forma diferente, onde a CGU e PF assumem a investigação, sem poupar seja quem for os envolvidos, empresários, juízes ou políticos.
Hoje a população brasileira está consciente que ninguém estará impune pelos atos errôneos praticados e que mais cedo ou mais tarde, aqueles que o praticaram serão alcançados.
Assim, o papel que cabe à nossa PF está sendo cumprido, ou seja, investigar, identificar e prender todos aqueles envolvidos em falcatruas. Cabe a nossa Justiça o papel de condená-los, aplicando penas duras e rigorosas, até para que sirvam de exemplo às gerações futuras.
Mas neste ponto, a Justiça do Brasil está devendo uma satisfação ao seu povo, pois se desconhece os efeitos práticos e punitivos que alguém envolvido neste tipo de crime tenha sido apenado, muito pelo contrário, a maioria está livre e muitos deles continuam cometendo os mesmos crimes, agora mais bem elaborados e melhor planejado.
E os números não nos deixam mentir, cabe a cada um pesquisar e comprovar o quanto tem sido ineficiente a nossa Justiça em punir com rapidez. Desta forma, estamos avançando no combate a corrupção sim, mas por culpa da lentidão e da ineficiência do judiciário, não avançamos o suficiente de forma que pudéssemos atingir o centro motor que a alimenta: a IMPUNIDADE. E esta, infelizmente a verdade tem que ser dita, está sendo alimentada por aquele que deveria ser o responsável para combatê-la: o JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
Apenas para citar como exemplo: de cada cem suspeitos de corrupção, apenas sete vai para cadeia, conforme pesquisa da Revista Época.
Assim, diante deste quadro de impunidade, fica difícil para o corrupto se imaginar ser logo ele o punido pelos delitos contra o povo brasileiro, principalmente contra as nossas crianças e daqueles que necessitam de educação e saúde pública de qualidade.
Ao desviar recursos públicos, e se observarmos que a maioria destes crimes tem ocorrido na área da saúde e da merenda escolar, estão prejudicando milhares de crianças, que muitas delas têm na merenda escolar a sua única refeição de qualidade, e das pessoas que necessitam de atendimento médico. Depois ficam muitos políticos reclamando da qualidade do ensino e dos péssimos atendimentos dos hospitais públicos, esquecendo eles que são os seus maiores responsáveis,ou por estarem participando ou por terem companheiros partidários praticando crimes de desvio dos recursos públicos, sem que tenham o cuidado de cumprirem o seu papel: de FISCALIZADOR DOS ATOS DO EXECUTIVO E DA BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS.
Porém, mesmo diante do quadro atual de descrença, esta mesma população reconhece o trabalho executado pela Polícia Federale da Controladoria Geral da União – CGU, como os órgãos exemplares em ações de combate aos crimes organizados de assalto aos cofres públicos.
Estes assaltos são praticados por quadrilhas constituídas de pessoas envolvidas com crimes de falsidade ideológica, concussão, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Importante observar, mesmo diante das ações quase que diárias da PF, parecem que estes bandidos, muitos transvestidos de políticos, não temer as consequências e continuam agindo de forma a não considerarem ou terem a certeza que nada acontecerá no âmbito da justiça. Esta nos parece ser a conseqüência maior da IMPUNIDADE.
Está na hora da nossa Justiça também vestir a camisa e se unir no combate ao crime organizado, e não transmitir para a nossa população esta imagem atual, que nos faz acreditar que ela está unicamente do lado das elites, independente de como as pessoas agiram ou fizeram para lá se encontrarem.
Deve o Judiciário proceder para que as ações policiais transcorram dentro da lei e caso haja desvios nas investigações que se proceda a sua correção, porém, diante destas “possíveis falhas” de alguns, não pode e não deve o Judiciário decidir apenas em favor do criminoso, contra a sociedade.
Está na hora de acabar esta máxima de que só temos justiça para pobre e prostituta e o nosso Judiciário assumir a bandeira de uma JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS. Independente da conta bancária ou do status social.

Um comentário:

Gilvan disse...

MUITO BOM! PARABENS!
ESTA LUTA TAMBEM É NSSA AQUI NO MARANHÃO.
NO ANO PASSADO VÁRIAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL MOBILIZARAM-SE EM VÁRIAS PLENÁRIAS PELO INTERIOR DO ESTADO E RALIZARAM UM GRANDE EVENTO ENTITULADO TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIARIO(TPJ) ONDE O PRÓPRIO POVO MOSTROU E DENUNCIOU A ATUAÇÃO OU A NÃO ATUAÇÃO DO JUDICIARIO E MAIS AINDA SUA CONIVENCIA COM OS PODEROSOS.
NESTE ANO NOSSA LUTA É PARA INSTIUIR O OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA.
OU A GENTE SE ORGANIZA E LUTA OU SEREMOS PARA SEMPRE MASSACRADOS POR AQUELES QUE ACHAM QUE TUDO PODEM E NADA TEMEM.