segunda-feira, 18 de março de 2024

 “Lula é capaz de dizer coisas que os outros não dizem”, afirma pesquisador

Entrevista com o maior especialista brasileiro em geopolítica. José Luis Fiori analisa a comparação feita por Lula entre Gaza e o genocídio nazista. Ele diz que o presidente do Brasil é “um humanista radical” e ao mesmo tempo “um político pragmático”. Explica a Ucrânia, o Médio Oriente e o conflito entre a China e os Estados Unidos. Pense no cenário que existirá se Trump vencer. E emite parecer para abrir um grande debate sobre o Mercosul.

Professor de Política Econômica Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Luis Fiori, seu último livro é “Sobre a Guerra”. 

LEIA A ENTREVISTA:

– Que estratégia está por detrás da comparação do Presidente Lula entre a política israelita em Gaza e o nazismo? 

– Tenho certeza de que o presidente brasileiro escolheu cuidadosamente suas palavras e comparações. Afinal, ele não disse nada absurdo. Em vez disso, ele simplesmente comparou a fúria assassina do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu à de Adolf Hitler e ao seu genocídio dos judeus na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial. Esta mesma comparação tem sido feita por outros líderes mundiais com menor projeção global. A irritação demonstrada pelo governo israelense é compreensível dada a importância internacional de Lula. Porém, é mais difícil compreender a reação em cadeia da imprensa brasileira, que não se preocupou em ler a entrevista e começou a repetir em cadeia as diatribes das autoridades israelenses. Pareciam órgãos subsidiários da extrema direita em Tel Aviv, determinados a demonstrar a existência de uma espécie de hierarquia de genocídios. Segundo eles, alguns seriam mais importantes que outros, dependendo da origem das populações afetadas pela violência assassina dos genocidas. Como se o assassinato coletivo de judeus pelo Estado alemão tivesse uma trágica superioridade sobre os 15 milhões de chineses que foram assassinados pelos japoneses nas décadas de 1930 e 1940, no chamado “Holocausto Asiático”. Ou os 20 milhões de russos assassinados pelos alemães entre 1941 e 1945. Ou o genocídio de 2 milhões de armênios pelo Império Otomano durante a Primeira Guerra Mundial, também conhecido como o “Holocausto Armênio”. Ou mesmo o “genocídio tutsi” durante a Guerra Civil do Ruanda em 1994, entre muitas outras tragédias do século XX. Os fatos são fatos e são bem conhecidos. 

– Você está se referindo ao Oriente Médio?

– Sim. Em 7 de outubro de 2023, um grupo de militantes ou combatentes do Hamas entrou em território israelita, matou cerca de 1.200 israelitas e raptou cerca de 280 pessoas. O governo israelita sitiou então o território de Gaza, habitado por cerca de dois milhões e meio de palestinos, bloqueou a entrada de água, alimentos, energia, medicamentos e comunicações, e iniciou um bombardeamento aéreo e terrestre ao território de Gaza que já faz cinco meses agora. Já matou 30 mil palestinos (80% mulheres e crianças), ferindo e mutilando outros 80 mil e deixando cerca de um milhão e meio de pessoas deslocadas, famintas e sem cuidados médicos. Os números são alarmantes, mas continuam em expansão. E tudo indica que ainda assistiremos a outro massacre ainda maior de palestinos na cidade de Rafah.

– Voltemos à escolha das palavras de Lula.

– A hipótese de que ele cometeu um ‘erro’ levantada pela imprensa conservadora brasileira é absolutamente ridícula por parte de um político tão experiente como Lula. As suas palavras foram rigorosamente escolhidas e continham um juízo de valor e uma condenação radical do comportamento assassino do Primeiro-Ministro de Israel e do holocausto do povo palestino que ocorre ao vivo, diante dos olhos horrorizados da humanidade. Do meu ponto de vista, foi uma tentativa consciente do Presidente Lula de abalar a ‘apoplexia global’ que tomou conta da humanidade horrorizada com o que está acontecendo. Mas, acima de tudo, foi uma tentativa de chamar à razão as potências ocidentais que se consideram as criadoras e administradoras da moralidade internacional, e a Alemanha em particular, a executora direta do genocídio dos judeus durante a Segunda Guerra. Embora estes países estejam a mudar a sua posição retórica, embora continuem a fornecer armas e recursos utilizados pelos israelitas para levar a cabo o massacre dos palestinianos.

– Qual é a leitura de mundo que Lula, seu assessor Celso Amorim e o chanceler Mauro Vieira fazem?

– No primeiro ano do seu terceiro governo, em 2023, Lula teve uma agenda internacional muito ativa: fez 15 viagens internacionais, visitando 24 países e 5 continentes. Além disso, discursou na ONU, no G20 na Índia, na Liga das Nações Árabes, na União dos Estados Africanos, no G7, no Mercosul, na CELAC, na CARICOM. Ele assumiu a presidência do G20, COP 30, e deverá assumir a presidência do BRICS em 2024. Em quase todas essas ocasiões, os três principais responsáveis ​​pela política externa brasileira estiveram juntos, explicando a nova estratégia internacional do Brasil por meio de discursos, entrevistas e pronunciamentos. 

– Você se lembra?

– Sim. Há uma grande convergência, e até coincidência, entre as posições dos três. Eles sabem que o Brasil não é uma potência militar nem pretende ser. Portanto, é um país grande, sem capacidade ou intenção de projetar o seu poder ou influência militar para além das suas fronteiras. Isso também vale para a América do Sul. Além disso, todos os três têm plena consciência da relação histórica do Brasil com os Estados Unidos e de que o Brasil está dentro da chamada “zona de influência e tutela nuclear” direta dos Estados Unidos. Neste contexto geopolítico e militar, deve ser compreendida a “grande estratégia” internacional de Lula, Amorim e Vieira. Lula é um humanista e um pacifista radical, mas ao mesmo tempo é um político habilidoso, carismático e pragmático. O seu projecto internacional nada tem a ver com o “Terceiro Mundo” nem pretende simplesmente ser o líder da periferia mundial, agora chamada pelas potências euro-atlânticas de “Sul Global”. 

–E qual é o projeto do Lula?

– A grande estratégia de Lula é universalista, cosmopolita e igualitária, apesar de ter plena consciência de que o “cosmopolitismo” ou universalismo defendido pelas potências ocidentais é inseparável das hierarquias, assimetrias e conflitos que caracterizam a luta de todos pelo “poder global”. ” Do meu ponto de vista, as ideias e atitudes de Lula, Amorim e Vieira assumem a soberania das nações como um fato e um objetivo. Propõem que o Brasil transite entre as nações do norte e do sul, do leste e do oeste, sem fazer distinções ideológicas e sem discriminar países com base em seus regimes políticos, filiações ideológicas ou pertencimentos culturais e religiosos. Apesar do que diz a imprensa conservadora, Lula sempre mostra sua proximidade tanto com os Estados Unidos de Biden quanto com a Rússia de Putin e com a China de Xi. À França de Macron, à Turquia de Erdogan, ao Irã de Ebrahim e até à Inglaterra de Carlos III. O seu projeto é construir e afirmar globalmente um poder que visa influenciar os acontecimentos mundiais e ajudar a mediar os seus conflitos sem preconceitos ideológicos. Talvez seja esta posição única do Brasil que permite a Lula ser um presidente original no contexto internacional. Ele é capaz de dizer coisas que os outros não dizem e apertar botões que assustam os conservadores no Brasil e no mundo.

– Qual é a sua leitura do mundo hoje, por exemplo sobre a influência do conflito entre a China e os Estados Unidos, o impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia ou as próximas eleições nos Estados Unidos? 

– O chefe da política externa da União Europeia, o espanhol Josep Borrell, declarou recentemente que “a era de domínio global do Ocidente chegou ao fim”. O mesmo tinha sido dito por Xi Jinping e Vladimir Putin em Janeiro de 2022. Até o Presidente Joe Biden, que por vezes demonstrou alguma dificuldade de raciocínio, também afirmou numa entrevista recente que a ordem mundial pós-Segunda Guerra Mundial acabou e que é necessário definir as regras de uma nova ordem. O problema está exatamente em saber quem definirá essas novas regras, considerando que a “ordem americana” que está chegando ao fim só foi imposta após uma guerra mundial e, sobretudo, após a demonstração da força americana com a destruição atômica de Hiroshima e Nagasaki. Hoje, muitos analistas falam na transição de um mundo unipolar para um novo mundo multipolar, mas ninguém sabe exatamente em que consistirá esse mundo multipolar, muito menos o que será e quanto tempo durará a “transição” entre esses dois mundos. .

– Não há certezas?

– Ninguém mais duvida que esta crise internacional e esta “transição” que vivemos estão relacionadas com a ascensão econômica e política, e o aumento da influência internacional, da China. Ou também, em particular, com a necessidade de o sistema interestatal criado pelos europeus ter agora de coexistir, dentro de si, com múltiplas culturas e civilizações. Também não há dúvidas sobre a importância da decisão russa de confrontar a NATO. E sobre a incapacidade demonstrada da OTAN para derrotar a Rússia. Isto deve ser considerado um verdadeiro ponto de viragem, um verdadeiro marco no declínio do domínio ocidental de que fala Borrell. Mas saibamos que, segundo dados apresentados pela delegação brasileira na última reunião do G20 na cidade do Rio de Janeiro em 2023, ocorreram 183 conflitos internacionais ao redor do mundo. Neste momento, quando assistimos a uma guerra ou a um massacre na Faixa de Gaza, a grande maioria da humanidade condena a violência assassina do governo israelita, e até o governo americano está a tentar conter Israel, mas de forma ineficaz. E o que podemos dizer das Nações Unidas, cujas decisões são permanentemente desobedecidas por Israel. Na verdade, ao contrário do que dizem os americanos, o problema do mundo hoje não é a falta de “regras”.

– Existem regras?

– Claro, as regras existem. O problema é a existência de muitas interpretações diferentes das mesmas regras e a ausência de um poder capaz de arbitrar, julgar e punir a nível internacional. Este papel foi desempenhado por europeus e americanos ao longo dos últimos 300 anos, mas a maior prova do declínio ocidental é o fato de a “maioria global” já não aceitar a arbitragem das potências do Atlântico Norte. Mas tenha cuidado: para além deste problema mais imediato, o fim do unilateralismo ocidental reduzirá sem dúvida a arbitrariedade e a arrogância das potências ocidentais. Contudo, ninguém sabe como funcionarão a tomada de decisões e a governança global num sistema multipolar. Na prática, terá de funcionar como um “oligopólio” extremamente competitivo e militarizado, que poderá deixar o mundo à beira de uma grande guerra de forma contínua e por muito tempo, pelo menos durante a primeira metade do século XXI.

 O Mercosul está congelado em termos políticos e o Brasil está a tornar-se progressivamente num parceiro comercial cada vez mais pequeno da Argentina. Até que ponto a fraqueza regional influencia a política externa brasileira?

– A política externa do atual governo brasileiro centrou-se desde o primeiro momento no Mercosul e na América do Sul. A intenção era consolidar uma aliança estratégica com a Argentina que pudesse tornar-se um ponto de referência e liderança econômica e política para todo o continente. Esta não é a primeira vez que este projeto é tentado. E não é a primeira vez que é interrompido por alguma mudança política num dos dois maiores países do continente. 

– E agora o que acontece então?

– O governo Lula entendeu que a correlação político-ideológica na América do Sul havia mudado e que seria impossível avançar no Mercosul com três países governados por presidentes ultraliberais. Além disso, Lula também conseguiu perceber que mesmo fora do Mercosul não tinha muito apoio à ideia de integração regional. Talvez você esteja entendendo que a ideia de “integração latino-americana” sempre foi uma utopia tecnocrática defendida desde a década de 50 pelos economistas estruturalistas da CEPAL. Ou também poderia ter sido uma utopia ideológica apoiada principalmente pelos governos bolivarianos do continente. São duas versões da mesma utopia que nunca se enquadram na estrutura econômica de exportação primária de todos os países sul-americanos. Também não se enquadravam na natureza descontínua do território costeiro e da população de todo o continente. Sem falar que este projeto sempre foi paralisado ou interrompido pela polarização política, social, empresarial e intelectual das elites da região, divididas entre o radicalismo ultraliberal da maioria e os sonhos prussianos de uma minoria de intelectuais e tecnocratas progressistas.

– O Governo Lula mudou de posição diante desse panorama?

– Acho que ele também fez uma avaliação realista e pragmática da situação da esquerda sul-americana e do atual distanciamento entre as visões de mundo de Lula, Gustavo Petro e Gabriel Boric, por exemplo. Para mim, pelo menos, esta avaliação brasileira reforçou a sua decisão de política externa de abertura à África e ao mundo árabe, ainda mais do que à América do Sul. Isso porque, embora o Brasil tenha uma posição de proximidade geográfica e de indiscutível preeminência dentro do continente sul-americano, do ponto de vista da composição demográfica, social e cultural de sua população, o Brasil está muito mais próximo da África negra e do mundo, e mesmo de alguns países asiáticos, do que da população ibero-castelhana. Deste ponto de vista, mais uma vez, não foi por acaso que o Presidente Lula escolheu a cidade de Adis Abeba e a reunião da União dos Países Africanos para assumir uma posição aberta de condenação do genocídio israelita na Faixa de Gaza. Fê-lo juntamente com a África do Sul e quase todos os outros países negros africanos que têm condenado vigorosamente o “holocausto palestino”.

– O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, criticou a “paralisia” da ONU nos atuais conflitos armados. O que deveria acontecer?

– A ONU é talvez o lugar do mundo onde mais se manifestou, quase diariamente, a impotência e a paralisia de todas as instituições responsáveis ​​pela governança mundial dentro da ordem americana estabelecida desde a Segunda Guerra Mundial. Quando foi formada, a ONU tinha cerca de 60 países. Hoje são quase 200 e, de fato, mais uma vez, como mostra a história, foram os próprios Estados Unidos que primeiro anularam as Nações Unidas e o seu Conselho de Segurança quando bombardearam a Jugoslávia sem a sua autorização em 1999 e atacaram o Iraque em 2003. E o mesmo aconteceu mais tarde, em quase todos os casos, durante os últimos 30 anos de guerras quase contínuas em que participaram os Estados Unidos, a Inglaterra e os seus aliados da OTAN.

– Existem duas guerras importantes: Ucrânia e Gaza.

– É aconselhável pensar neles a partir deste vazio. É este vazio que explica, em última análise, a intensidade das críticas de Lula, cada vez mais frequentes e explícitas não só a Israel mas, sobretudo, à impotência da chamada “comunidade internacional”. Aplica-se tanto à Palestina como à Ucrânia. É como se ele estivesse a apelar ao mundo para encontrar alguma solução antes de conduzir a uma nova guerra mundial. Uma guerra que, se ocorrer, será quase inevitavelmente uma guerra atômica.

– Depois da decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos e dos seus sucessos no Partido Republicano, Donald Trump está em plena corrida para as eleições de novembro. Que cenário possível se apresenta à América Latina com uma eventual vitória de Trump?

– Uma vitória poderia reforçar retoricamente as forças e os governos de extrema direita na América do Sul. Mas não muito mais do que isso. Apesar da Doutrina Monroe, a América Latina nunca ocupou um lugar de grande importância na política externa americana, especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Quase diria que a América do Sul sempre foi o último elemento na hierarquia de preocupações e objetivos dos Estados Unidos no mundo. Com Trump isso deveria ser acentuado. Os democratas pelo menos fazem uma representação ideológica e de vez em quando mostram alguma consideração para com os latino-americanos. Por outro lado, no caso dos republicanos, e ainda mais no caso de Trump, se levarmos em conta a agenda prioritária dos Estados Unidos na próxima década na Europa e na Ásia, podemos prever um esquecimento quase total da América Latina.

 

Fonte: Por Martin Granovsky, do blog Y Ahora qué?

 

O menino palestino de 12 anos morto por forças israelenses após soltar fogos de artifício

Rami Hamdan al-Halhouli acendeu um fogo de artifício e o segurou acima da cabeça. Ele não tinha noção de que aqueles seriam seus últimos segundos de vida.

Em seguida, três estalos agudos. O primeiro foi um tiro de revólver disparado por um policial, o segundo foi o foguete saindo da mão de Rami e o terceiro foi o som do foguete explodindo sobre o corpo do menino, em uma chuva brilhante de tom vermelho e dourado.

Rami al-Halhouli era um menino palestino de 12 anos de idade. Ele nasceu e cresceu no campo de refugiados de Shuafat, na região ocupada de Jerusalém Oriental. Lá, moram cerca de 16 mil pessoas.

Na noite de terça-feira (12/3), Rami estava brincando com seu irmão e seus amigos em frente à casa da família. Eles então pediram que ele acendesse um foguete de artifício.

O vídeo do incidente mostra que, antes mesmo do lançamento do foguete, Rami foi atingido por um tiro disparado por um policial de fronteira, posicionado a certa distância do local.

A polícia afirmou em declaração que um único tiro foi disparado em direção a um suspeito que havia “colocado em risco as forças policiais ao disparar fogos de artifício na sua direção”.

A polícia ainda não liberou o corpo de Rami para a família e não respondeu a questões específicas sobre o disparo. Mas a família contou à BBC na quarta-feira (13/3) que a bala atingiu Rami no coração.

“Não havia esperança”, declarou seu irmão mais velho, Mahmoud, de 19 anos. Ele correu em direção a Rami no momento do tiro. “Ele já estava morto.”

A mãe de Rami, Rawia, tem 50 anos de idade. Ela estava dentro da casa da família no momento do tiro. Ela ouviu alguém gritar seu nome e saiu correndo no escuro da noite.

“No princípio, não achei que fosse algo de ruim porque não havia confrontos com a polícia, nenhuma demonstração por perto, nem sons de tiros ou granadas de percussão”, contou ela.

“Até que vi o corpo de Rami estirado no chão e achei que ele tivesse caído durante as brincadeiras das crianças. Quando eles viraram o corpo, vi o buraco no peito. A bala estava no seu coração.”

“Então, comecei a gritar.”

Rami é um dos seis palestinos mortos a tiros pelas forças de segurança de Israel nos territórios ocupados da Cisjordânia e Jerusalém Oriental na terça-feira (12/3).

Suas mortes marcam um início sombrio do Ramadã, o mês sagrado dos muçulmanos. O estado de ânimo na cidade já estava marcado pela guerra entre Israel e o grupo armado palestino Hamas na Faixa de Gaza.

Em entrevista coletiva na quarta de manhã, o ministro de Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, de extrema-direita, elogiou o policial que atirou em Rami, chamando-o de “herói e guerreiro”. Para o ministro, ele havia feito um “trabalho exemplar” e receberia todo o apoio do seu ministério.

Ben-Gvir rotulou Rami al-Halhouli como “terrorista”.

•        ‘Estavam brincando’

Não muito longe da delegacia onde falava o ministro, na quarta-feira, Rawia al-Halhouli estava sentada na sala de estar de casa, rodeada por amigos, parentes e outras pessoas enlutadas, em lágrimas. Eles vieram, um de cada vez, prestar suas homenagens.

Fora de casa, no quintal, o pai de Rami – Ali, de 60 anos – estava sentado com os homens da família e amigos. Ele só conseguiu reter as lágrimas por poucos minutos.

“Eu pergunto, um menino com 12 anos de idade, como ele é um terrorista?”, questionou Ali. “Ele estava jejuando e interrompeu o seu jejum para brincar com as outras crianças. Estamos no Ramadã, eles soltaram fogos. Eles estavam brincando.”

Rami era um “bom menino”, diz Ali.

“Ele era bom na escola, era inteligente, ele ajudava os nossos vizinhos. Esta era a sua vizinhança e ele nunca foi muito longe. Ele não criava problemas.”

O pai declarou que o policial que matou Rami estava “apenas seguindo ordens. Na verdade, tudo vem de Ben-Gvir. Ele não deixará nenhum palestino em paz.”

Na quarta-feira, a BBC pediu à polícia israelense que fornecesse alguma evidência que mostrasse sinais de violência, distúrbios ou qualquer outro incidente preocupante na região, nos dias ou horas que antecederam o disparo, ou qualquer evidência contra Rami al-Halhouli. Nada foi fornecido.

Em vez disso, a polícia fez referência a uma declaração por escrito, publicada na terça, descrevendo “um violento distúrbio ocorrido em Shuafat, incluindo o lançamento de coquetéis Molotov e o disparo direto de fogos de artifício em direção às forças de segurança”.

Folhetos em árabe distribuídos pela polícia israelense no campo de Shuafat na terça-feira, que foram entregues à BBC por moradores, afirmam que 15 a 20 jovens haviam se organizado para ir às orações noturnas “com o propósito de violar as regras, lançando fogos de artifício e atirando coquetéis Molotov”.

“A polícia nunca irá tolerar atos de violência de nenhum tipo e tomará ações rigorosas contra qualquer pessoa que aja com violência ou tente ferir os policiais”, dizem os panfletos.

A polícia de fronteira de Israel anunciou na quarta-feira à noite que foi colocado em liberdade condicional um policial que estava em custódia, depois de passar por interrogatório em relação ao disparo no campo de Shuafat.

Houve um grande aumento da violência na Cisjordânia ocupada desde o início da guerra na Faixa de Gaza.

Pelo menos 418 palestinos, entre membros de grupos armados, combatentes e civis, foram mortos pelas forças israelenses, segundo as Nações Unidas. E, no mesmo período, foram mortos 15 israelenses, incluindo quatro oficiais das forças de segurança.

Os dados mais recentes da organização israelense de direitos humanos B’Tselem indicam que 519 crianças foram mortas por Israel em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia entre o ano 2000 e o início de outubro de 2023.

“A política de Israel é de ser rápida no gatilho quando o assunto é lidar com os palestinos”, afirmou a porta-voz da B’Tselem, Dror Sadot.

“Temos dezenas de casos como este documentados ao longo dos anos”, afirma ela.

“Ainda não investigamos este caso específico em Shuafat, mas aparentemente o menino não representava perigo para a polícia.”

O médico Salim Anati, que morou e trabalhou no campo de Shuafat desde a sua construção, em 1965, declarou à BBC que, enquanto morou ali, tratou de pelo menos 20 crianças que haviam perdido um ou os dois olhos atingidos por balas de borracha. E ele conheceu pelo menos 10 que foram mortas.

“Muitas crianças são feridas, muitas são aprisionadas e, quando não são presas, elas são impedidas de sair de casa”, conta Anati. “A vida é muito difícil para as crianças por aqui.”

Rami “não teve nem a sorte de escapar do campo”, acrescenta o médico. “Toda a sua infância se passou sob ocupação.”

No seu último dia de vida, Rami dormiu até meio-dia, segundo sua mãe Rawia. Depois, ele brincou dentro de casa até que ela pediu que ele ajudasse a preparar o Iftar – a refeição noturna que interrompe o jejum diário do Ramadã no pôr do sol.

Depois da refeição em família, Rami foi à mesquita para as orações. Ele voltou para casa e pediu dinheiro trocado aos seus pais para ir até a loja. Seu pai negou porque queria que ele ficasse em casa.

“Mas eu fui até ele e disse baixinho, ‘vou dar algum dinheiro se você for direto até lá e voltar'”, conta Rawia. “E, cinco minutos depois de sair de casa, ele estava morto.”

 

Fonte: Por Joel Gunter, na BBC News, no campo de refugiados de Shuafat

 

Os riscos de mandar o filho para a escola sem tomar vacina

"Olá, bom dia. Você pode me ajudar? Meu filho tem quatro anos, acho que vou precisar de comprovante de vacina de covid (...) para fazer a matrícula do meu filho no EMEI. Estou desesperada."

Essa é a mensagem de uma mãe que responde a uma publicação de venda de comprovante vacinal em um dos muitos grupos antivacina no Facebook.

A prática é muito comum, principalmente nas redes sociais, devido à dificuldade em matricular os filhos na escola por eles não possuírem vacinas recomendadas ou não estarem com a carteirinha em dia.

Esses pais "antivacina" se mostram relutantes em aplicar os imunizantes nos filhos, mesmo esta sendo uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o artigo 14 do estatuto, é "obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias."

No Estado de São Paulo, por exemplo, a lei número 17.252 estabelece a necessidade de apresentar a carteira de vacinação, tanto nas escolas da rede pública quanto na particular.

Mas não são todos os Estados que seguem essa recomendação. Recentemente, no início do mês de fevereiro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), dispensou o cartão de vacinação para matrículas na rede estadual de ensino.

Em nota enviada para a reportagem, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Educação, o governo mineiro informou que "nunca foi obrigatória a apresentação do cartão de vacinação na rede estadual de ensino, para que estudantes possam se matricular e iniciarem suas atividades escolares, exercendo o pleno direito de acesso à educação."

É importante ressaltar que ambas as condutas, tanto a de quem oferece esses certificados falsos na internet quanto a de quem usa um documento adulterado para matricular um filho, são condutas criminosas previstas no Código Penal.

Se a pessoa cria "do zero" um certificado fraudulento no computador e com um PDF que não é verdadeiro, por exemplo, esse é o crime de falsificação de documento público e ele tem uma pena de 2 a 6 anos de reclusão, correspondente ao artigo 297 do Código Penal. E quem usa esse documento falso também está sujeito à mesma pena.

Existe outra possibilidade, que é quando os pais ou responsáveis adquirem um certificado verdadeiro e inserem informação falsa de que a criança foi vacinada, quando, de fato, ela não foi. "Esse crime é um pouco mais leve, é o de falsidade ideológica, correspondendo ao artigo 299 do Código Penal e a pena de reclusão de 1 a 5 anos, pena de prisão", explica Luisa Moraes Abreu Ferreira, professora de Direito Penal da FGV Direito São Paulo.

A especialista destaca ainda que, por mais que seja o mesmo crime para quem vende e quem compra, existe uma diferença nas consequências. “Provavelmente, quem usa esse documento usou uma vez ou duas em relação a um filho. Mas, geralmente, quem vende tem aí uma organização criminosa, uma quadrilha formada para falsificar esses documentos.”

O fraudador que comercializa esses documentos pode responder a outros crimes, como associação criminosa, e sua pena pode ser aumentada proporcionalmente ao número de falsificações que cometer. “Isso levaria a uma prisão, sim, especialmente se comprovado que essa pessoa está fazendo isso de forma reiterada”, afirma Ferreira.

Por último, no caso de alguém que adquire e utiliza um certificado apenas uma vez para o seu filho, é possível que essa pessoa enfrente processo legal e seja denunciada criminalmente. No entanto, há circunstâncias em que ela pode evitar a prisão pelo crime, especialmente se for primária, sem antecedentes criminais e se o incidente for uma ocorrência isolada.

Daniel Wang, professor de Direito da Saúde da FGV Direito São Paulo, explica que é preciso diferenciar a obrigatoriedade da vacinação da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula.

"Muitos Estados colocam a obrigação de apresentar o comprovante de vacinação como uma forma de controlar se os pais estão cumprindo sua obrigação e também para reduzir os riscos aos outros alunos pela presença de alguém não imunizado", diz o especialista.

Segundo Wang, a obrigação de vacinar a criança é uma norma federal e Estados e municípios não têm o poder de isentar alguém dessa obrigação.

"É o sistema de educação ajudando a dar efetividade a uma política de saúde", complementa.

No entanto, médicos ouvidos pela BBC News Brasil reforçam que certas medidas só colaboram para o movimento antivacina, que vem ganhando cada vez adeptos no país. Isso inclui, principalmente, ir contra a imunização de crianças.

"Existem muitos equívocos de quem gosta de opinar baseado em tudo que lê na internet. Não tem vacina para doença que não mata", alerta Victor Horácio de Souza Costa Júnior, infectologista pediátrico e professor na Escola Medicina e Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

O especialista também argumenta que a baixa adesão aos imunizantes eleva ainda mais o risco de contaminação de outras crianças, aumentando a incidência de diversas doenças que, até pouco tempo atrás, estavam eliminadas no país.

•        Por que vacinar as crianças?

Não é de hoje que os médicos reforçam a importância da vacinação no público infantil. O sistema imunológico das crianças está em constante desenvolvimento nos primeiros anos de vida.

A imunidade passiva adquirida durante a gestação diminui gradualmente, deixando os bebês mais vulneráveis a infecções.

Por isso, as vacinas desempenham um papel crucial ao fortalecer as defesas do organismo, prevenindo uma série de doenças infecciosas que podem causar danos permanentes.

"A grande concentração de vacinas ocorre nos primeiros dois anos de vida. Onde a criança, pela imaturidade, é mais vulnerável a desenvolver catapora, sarampo e outros problemas. As crianças estão sem maturidade imunológica", destaca Renato Kfouri, presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Durante os primeiros meses de vida, o PNI (Plano Nacional de Imunização) recomenda uma série de vacinas para proteger os bebês contra doenças como hepatite B, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, entre outras. Há pelo menos 18 vacinas obrigatórias que as crianças devem tomar no país.

Logo após o nascimento, o bebê recebe a BCG, responsável pela proteção das formas graves da tuberculose (miliar e meníngea).

E também a vacina da Hepatite B, que protege contra essa infecção viral. Essa última pode, inclusive, ser passada da mãe para o filho durante a gestação ou durante o parto, um processo conhecido como transmissão vertical.

"A hepatite B é muito prevalente no Brasil. Cerca de 90% das crianças infectadas durante o parto vão desenvolver a forma crônica que pode levar ao câncer e à cirrose. Nos adultos, esse número é de 15%", alerta Isabella Ballalai, pediatra e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Essas vacinas são administradas em um calendário específico (confira o calendário completo no fim da reportagem), levando em consideração o desenvolvimento do sistema imunológico infantil.

Ao seguir esse cronograma, os pais garantem que seus filhos estejam protegidos desde os primeiros meses de vida, preparando-os para enfrentar ambientes como a escola.

•        Imunidade de rebanho e diminuição dos riscos

Além de proteger individualmente as crianças, a vacinação também desempenha um papel fundamental na prevenção de doenças na comunidade.

Ao vacinar a maioria das crianças, cria-se o que é conhecido como "imunidade de rebanho". Isso significa que, mesmo aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde ou outros, estarão protegidos porque a propagação da doença é significativamente reduzida.

Segundo o médico da PUC-PR, um bom exemplo para entender esse mecanismo é a vacina da poliomielite.

"A vacina da pólio é uma vacina que você faz no paciente. O vírus atenuado da vacina é eliminado nas fezes e, a partir disso, você ‘contamina’ outras pessoas, fazendo com que elas adquiram esse vírus atenuado e acabam conseguindo proteção também", diz.

Mas o especialista faz uma ponderação. "É importante lembrar que quem é contactante de paciente imunossuprimido não deve fazer esse tipo de imunização porque pode transmitir o vírus vivo para a pessoa que não pode adquiri-lo."

De acordo com os médicos, essa proteção coletiva é essencial para manter as crianças saudáveis e garantir um ambiente escolar seguro.

"É sobre proteger aqueles inclusive que não podem se vacinar. Estamos falando de redução de danos coletivos", explica Kfouri,.

"Independentemente de ir para escola, vacinar é uma estratégia de saúde pública. Você protege a partir do momento que você acumula vacinados", diz o médico.

•        Pais 'antivax'

A vacina contra a covid-19 também entrou como obrigatória no ciclo vacinal de crianças entre seis meses e menores de cinco anos. No entanto, segundo os especialistas, a cobertura vacinal para este imunizante está baixa no Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde e médicos ouvidos na reportagem, a cobertura vacinal para essa faixa etária está em torno de 20%, embora o objetivo ideal seja alcançar 80%.

Os médicos ressaltam que há uma maior aversão a essa vacina, se comparada às demais. "É um movimento maior contra covid-19. Geralmente, ocorre muito por desinformação e pelas fake news", diz Kfouri.

A técnica em contabilidade Ludiane Maria da Silva, de 38 anos, optou por não vacinar os dois filhos, de oito e 11 anos, contra a covid.

Contrária à vacina que protege contra a covid-19, ela acredita que o imunizante foi feito de forma rápida e que ainda faltam mais estudos para garantir sua eficácia.

Ela ainda acrescenta que não é contra todos os tipos de vacinas, mas somente as criadas contra o coronavírus. "É um risco, mas graças a Deus meus filhos estão muito bem de saúde", diz.

A decisão foi tomada em comum acordo com a esposa, que também pensa o mesmo. "Ela (minha esposa) foi bastante criticada por não vacinar os filhos contra a covid e por seguir na mão oposta do que todo mundo está falando", diz.

Trabalhos científicos já mostraram que a vacina contra o coronavírus em crianças tem benefícios e não oferece riscos ao público dessa faixa etária. Segundo o Ministério da Saúde, em crianças de 6 meses a quatro anos, a eficácia da Pfizer BioNtech (três doses) foi de 80,3% na prevenção pela variante ômicron da covid-19, que continua circulando em diversos países.

O imunizante para uso pediátrico também foi considerado seguro não só pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas também pela agência reguladora de medicamentos americana, a Food and Drug Administration (FDA).

Um estudo recente feito no início deste ano por pesquisadores da Escola de Medicina Perelman da Universidade da Pensilvânia, e pelo hospital Infantil da Filadélfia, ambos nos Estados Unidos, mostrou que crianças e adolescentes vacinados contra a covid-19 ficaram consideravelmente mais protegidos contra o vírus depois de tomarem a vacina BNT162b2 (Pfizer-Biontech).

Publicada no periódico Annals Of Internal Medicine, a pesquisa mostrou ainda que crianças e adolescentes que foram imunizados não apresentaram graves problemas cardíacos em comparação com jovens que não foram vacinados.

“Não há experiência maior com vacina em população do planeta como a da Covid-19, que reafirma o seu perfil de segurança, e os efeitos colaterais muito comuns a qualquer outra vacina. A mesma segurança que a gente tem para recomendar qualquer outra vacina”, afirma o infectologista da SBP.

O médico ainda destaca “os dados de segurança só se confirmam com mais de 20 bilhões de doses de vacina covid aplicadas em todo o mundo.”

Em relação às outras vacinas, Ludiane conta que o cartão de vacinação está em dia. Questionada se teve dificuldades para matricular os filhos na escola pela ausência dessa vacina, ela ressalta que não, e que eles seguem estudando normalmente.

Ela também afirma que não imuniza os filhos com essa vacina específica por acreditar que há muitos efeitos colaterais, e que as crianças podem adquirir imunidade de forma natural ao longo dos anos. "A criança vai tomando imunidade por ela mesma", diz.

Para Costa Júnior, dizer que a vacina foi feita de forma rápida é um equívoco. "Ela vem pela plataforma de RNA mensageiro, sendo estudada desde 2008, quando a gente teve um surto de um vírus semelhante ao coronavírus na região da África Central. Então, de maneira alguma, foi produzida rapidamente", diz.

Ele ainda afirma que as vacinas são seguras e vêm mostrando sua eficácia ao longo de anos.

"A gente precisa lembrar, para quem é antivacina, que existem duas coisas no mundo que diminuíram muito a mortalidade em criança. A primeira delas foi a utilização da água potável, que reduziu muito a mortalidade de muitas pessoas, e a segunda, indiscutivelmente, é a vacina", diz o pediatra.

Já o diretor da SBP explica ainda por que é preciso ter uma atenção maior com as crianças em relação à vacina da covid-19.

"Nós, adultos, já nos expusemos um monte de vezes, já tomamos um monte de doses de vacinas, as crianças são virgens de exposição, são justamente os grupos que mais precisam da vacina", diz Kfouri.

•        Quem pode ser responsabilizado?

A responsabilidade dos pais em relação à vacinação de seus filhos tem sido objeto de intensos debates no campo da saúde pública.

Além de ter problemas para matricular seus filhos nas escolas, os pais podem, ainda, sofrer sanções como multas, que podem variar de três a 20 salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

Vale lembrar que mesmo que os pais não apresentem um comprovante vacinal, isso não significa que a criança será impedida de estudar.

"A omissão dos pais não pode restringir o direito à educação das crianças. A criança vai ser matriculada, mas a escola deve insistir para os pais colocarem a vacinação em dia e, em caso de recusa, as autoridades responsáveis podem ser notificadas (conselho tutelar e o Ministério Público) para que as medidas cabíveis sejam tomadas", diz Wang.

Mesmo com todas essas medidas, Kfouri argumenta que é muito difícil proibir uma criança de frequentar a escola, caso ela não seja vacinada contra qualquer doença.

"Crianças nunca deixaram de frequentar a escola porque não estavam com a vacinação em dia. A exigência do documento tem o intuito de atualizar os calendários atrasados", diz o médico.

Além das sanções previstas na determinação do ECA, pais e responsáveis que falsificam documentos para o ingresso dos filhos em ambiente escolar, podem responder criminalmente.

"Se a pessoa apresenta um documento falso do posto de saúde, então é falsificação de documento público. Se insere um carimbo e uma assinatura mentirosa em um documento verdadeiro, então é falsidade ideológica", diz Wang.

•        Vacinas obrigatórias

As vacinas e as doenças que elas previnem, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Os postos de saúde oferecem os imunizantes de forma gratuita.

A lista tem como base informações do Ministério da Saúde.

# Ao nascer

•        Vacina BCG (dose única), contra formas graves de tuberculose

•        Vacina contra hepatite B

# Aos dois meses

•        Vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B e Haemophilus influenzae B (1ª dose)

•        Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (1ª dose)

•        Vacina pneumocócica 10-valente (1ª dose), contra infecções invasivas, como meningite e pneumonia

•        Vacina rotavírus humano G1P1 (1ª dose), para proteger contra diarreias e gastroenterites

# Aos três meses

•        Vacina meningocócica C (1ª dose), para diminuir o risco de doença invasiva causada pela bactéria Neisseria meningitidis do sorogrupo C.

# Aos quatro meses

•        Vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B e Haemophilus influenzae B (2ª dose)

•        Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (2ª dose)

•        Vacina pneumocócica 10-valente (2ª dose)

•        Vacina rotavírus humano (2ª dose)

# Aos cinco meses

•        Vacina meningocócica C (2ª dose)

# Aos seis meses

•        Vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B e haemophilus influenzae B (3ª dose)

•        Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (3ª dose)

•        Vacina Influenza (1 ou 2 doses), para proteger contra a gripe

•        Vacina covid-19 (1ª dose)*

*É importante ressaltar que a vacina contra a covid-19 está recomendada com esquema de três doses (aos 6, 7 e 9 meses de idade). Caso não tenha iniciado e/ou completado o esquema primário até os 9 meses de idade, a vacina poderá ser administrada até 4 anos, 11 meses e 29 dias, conforme histórico vacinal, respeitando os intervalos mínimos recomendados (quatro semanas entre a 1ª e 2ª dose; e oito semanas entre a 2ª e 3ª dose).

# Aos sete meses

•        Vacina covid-19 (2ª dose)*

*A mesma observação para a primeira dose vale para a segunda dose.

# Aos nove meses

•        Vacina contra a febre amarela (1 dose)

•        Vacina covid-19 (3ª dose)

# Aos 12 meses

•        Vacina pneumocócica 10-valente (reforço)

•        Vacina meningocócica C (reforço)

•        Vacina sarampo, caxumba, rubéola (tríplice viral) (1ª dose)

# Aos 15 meses

•        Vacina adsorvida Difteria, Tétano e pertussis (DTP) (1º reforço)

•        Vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada) - (VOPb) (1º reforço)

•        Vacina adsorvida Hepatite A (1 dose)

•        Vacina Tetra viral (1 dose)

# Aos quatro anos

•        Vacina adsorvida Difteria, Tétano e pertussis (DTP) (2º reforço)

•        Vacina contra febre amarela (reforço)

•        Vacina poliomielite 1 e 3 (2º reforço)

•        Vacina varicela (monovalente) - (1 dose)

# Aos cinco anos

•        Vacina contra a febre amarela (1 dose, caso a criança não tenha recebido as 2 doses recomendadas antes de completar 5 anos)

•        Vacina pneumocócica 23-valente (1 dose)

# Aos nove e dez anos

•        Vacina HPV - Papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 - esquema de duas doses

 

Fonte: BBC News Brasil